STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Nota à imprensa - STF

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas